segunda-feira, março 04, 2013

O De e o Da, da Limitacao de Mandatos!!!

Muito se tem falado e escrito ultimamente, sobre o "De" e o "Da" na lei da limitação de mandatos e, as interpretacoes que a isso pode levar!
Eu pessoalmente não posso aceitar, que se imponha uma limitação de mandatos, porque isso e passar um atestado de incompetência aos eleitores e, ao mesmo tempo, uma limitação das liberdades individuais, que esta "republica que nos saiu na rifa" tanto apregoa!
Se as pessoas por maioria simples, ou qualificada, decidem eleger o mesmo candidato, para a sua Câmara Municipal, que autoridade tem os deputados, que ate não são eleitos, mas sim impostos pelos partidos, que põem quem la querem, nem que seja um senhor do Porto a candidatar-se pelo circulo da Guarda, que ele não conhece nem ao qual tem afinidade nenhuma, isto a titulo de exemplo! Que autoridade tem, pergunto eu?!
Mas já que os dois maiores partidos se entenderam e decidiram, que nenhum presidente de (ou da) Câmara, pode fazer mais do que 3 (três) mandatos consecutivos, então não são mesmo 3 (três)?! Ou que raio de legisladores temos nos?!
Que os deputados não prestam, já eu sei há muito, mas nunca pensei que fossem tão reles!
Enquanto não acabarem com os partidos de uma vez e, passar a haver eleicoes pessoais, com círculos unonimais, ninguém sabe quem elege, colocam os deputados de acordo com o interesse politico partidário, para dar o tacho aos amigos,  ninguém sendo responsabilizado e, tudo isto em nome de uma liberdade, que cada vez mais e só de alguns!

2 comentários:

XicoAlmeida disse...

Não posso, pessoalmente, estar mais de acordo consigo.
Chamam-lhe poder local.
Eu chamar-lhes-ia, papistas do local.
Nem todos, claro; se um autarca, tem trabalhado em prol da auraquia, conhecedor da mesma, com resultados de louvar, porquê condicionar a sua continuidade?
As eleições deveriam servir para isso mesmo, o povo julgar a sua actuacão.
Se tiver de continuar continua.
Quem me garante que o Presidente de Sintra, não vem para Lisboa e deixa "rabos de palha" na anterior autarquia, tal como o de Gaia vem para o Porto e acontece o mesmo?
Vejamos o caso do Macário, tanto populismoa em Tavira e em Faro é o que se sabe...
Quanto aos deputados, apenas eleitos pelo circulo eleitoral a que pertencem, com a obrigatoriedade de conhecerem e bem!
Está tudo ao contrário Sr. Al Cardoso.
Qualquer dia ainda vejo alguém de Algodres e aí residente, a candidatar-se à Junta de Forninhos e vice-versa!

Um grande abraço.

Magno disse...

A ideia primária da lei é do meu ponto de vista bem pensada, no entanto a forma como foi redigida foi mal pensada.
No entanto acho que a limitação de mandatos obriga a um rotativismo partidário, e pode fazer com a que a classe politica se renove, algo que o poder local em Portugal tem imensa dificuldade em aceitar esse facto.
Existem muito concelhos em Portugal em que os autarcas acham que os cargos políticos são profissão...
Devem se meramente servidores públicos e não servidores de interesses particulares e que nada dignificam as populações que servem.
A meu ver a ideia da limitação até faz sentido tendo em conta o perfil politico português.
Abraço,
Magno.